Leis 2951/2022 |
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Vigente |
26/07/2022 |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO, CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE TURISMO E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO. |
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Leis 2950/2022 |
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Vigente |
26/06/2022 |
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DO INCENTIVO AO ATLETA E PARATLETA PREVISTO NO "PROGRAMA MAIS ATLETA" |
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Leis 2915/2022 |
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Vigente |
28/06/2022 |
AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE PIMENTABUENO PARA O TRANSPORTE DE ATLETAS, ENTIDADES SEM FINSLUCRATIVOS, ARTESÃOS, ARTISTAS, PARTICIPANTES DE EVENTOSCULTURAIS, E OUTROS AFINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Leis 2851/2022 |
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Vigente |
01/02/2022 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA ETURISMO DE PIMENTA BUENO – AMECTPIB EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos 369/2022 |
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Vigente |
13/06/2022 |
REGULAMENTA O USO DO GINÁSIO POLIESPORTIVOVALDIR MONFREDINHO. |
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