Leis 3190/2023 |
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Vigente |
25/07/2023 |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE PIMENTA BUENO - RO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Leis 78/2023 |
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Vigente |
31/07/2023 |
teste |
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Leis 78/2023 |
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Vigente |
31/07/2023 |
teste |
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Leis 2951/2022 |
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Vigente |
26/07/2022 |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO, CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE TURISMO E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO. |
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Leis 2950/2022 |
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Vigente |
26/06/2022 |
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DO INCENTIVO AO ATLETA E PARATLETA PREVISTO NO "PROGRAMA MAIS ATLETA" |
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Leis 2915/2022 |
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Vigente |
28/06/2022 |
AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE PIMENTABUENO PARA O TRANSPORTE DE ATLETAS, ENTIDADES SEM FINSLUCRATIVOS, ARTESÃOS, ARTISTAS, PARTICIPANTES DE EVENTOSCULTURAIS, E OUTROS AFINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Leis 2851/2022 |
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Vigente |
01/02/2022 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA ETURISMO DE PIMENTA BUENO – AMECTPIB EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Leis 2817/2021 |
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Vigente |
23/11/2021 |
INSTITUI O PRÊMIO ESPORTE PIMENTA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO, A SER REALIZADO ANUALMENTE PELA DIVISÃO DE ESPORTE E LAZER PARA CONDECORAR ATLETAS, TÉCNICOS, ÁRBITROS, EQUIPES E PROFISSIONAIS DA ÁREA DE EDUCAÇÃO FÍSICA PIMENTENSE. |
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Leis 2793/2021 |
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Vigente |
31/07/2021 |
DENOMINA-SE DE ANTÔNIO CARLOS CAMARGO DOS SANTOS A PRAÇA MUNICIPAL LOCALIZADA ENTRE A RUA ANTÔNIO FRANCISCO E A RUA VISCONDE DE MAUÁ, AOS FUNDOS DO CLUBE APIDIA, NO BAIRRO LIBERDADE. |
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Leis 2746/2021 |
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Vigente |
25/05/2021 |
DENOMINA-SE DE JOSÉ GERALDO DA SILVA - POPULARMENTE CONHECIDO COMO GERALDÃO, O COMPLEXO ESPORTIVO LOCALIZADO AO LADO DO GINÁSIO DE ESPORTES PROFESSOR VALDIR MONFREDINHO, NO BAIRRO PIONEIROS. |
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Leis 2743/2021 |
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Vigente |
17/05/2021 |
Denomina-se de Valdir Alves Pereira – conhecidopopularmente por Valdir da SUCAM, o ComplexoEsportivo do Brejão, localizado na Praça FranciscoPereira de Almeida, bairro Nova Pimenta, nomunicípio de Pimenta Bueno. |
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Leis 2365/2017 |
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Vigente |
29/12/2017 |
DENOMINA - SE DE VALDINAR SOUZA FERREIRA, O PALCO DO CENTRO CULTURAL ANTONIO AUGUSTO NEVES, NESTE MUNICÍPIO. |
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Leis 11/2017 |
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Vigente |
18/09/2017 |
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO |
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Leis 1464/2008 |
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Vigente |
01/07/2008 |
DENOMINA-SE ANTONIO AUGUSTO NEVES O CENTRO CULTURAL MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO |
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Leis 419/1993 |
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Vigente |
19/05/1993 |
DÁ A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO VALDIR MONFREDINHO AO GINÁSIO POLIESPORTIVO PIMENTÃO |
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Leis 3/1983 |
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Vigente |
23/06/1983 |
DÁ A DENOMINAÇÃO DE LUIZ ALVES ATHAIDES AO ESTÁDIO MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO |
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