Legislação

Filtro

• Categoria: Decretos
• Ano: 2021

Categoria Legislação QualquerDecretosLeis

Status Legislação QualquerVigente

Ano Legislação Qualquer2023202220212017200819931983

Número

Data de Publicação

Súmula

Pesquisar

Categoria

• Decretos 3
• Leis 16

Status

• Vigente 19

Ano

• 2023 3
• 2022 5
• 2021 6
• 2017 2
• 2008 1
• 1993 1
• 1983 1

Pesquisa Avançada

Decretos 345/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/09/2021
Súmula: REGULAMENTA O USO DO CENTRO CULTURAL MUNICIPAL ANTÔNIOAUGUSTO NEVES.
Detalhes

Decretos 344/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/09/2021
Súmula: REGULAMENTA O USO POR PARTICULAR DO CENTRO MUNICIPAL DE ARTES MARCIAIS NO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO/RO.
Detalhes