Legislação

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Ano

Leis 3190/2023
Vigente
25/07/2023
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE PIMENTA BUENO - RO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 78/2023
Vigente
31/07/2023
teste
Detalhes

Leis 78/2023
Vigente
31/07/2023
teste
Detalhes

Leis 2951/2022
Vigente
26/07/2022
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO, CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE TURISMO E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO.
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Leis 2950/2022
Vigente
26/06/2022
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DO INCENTIVO AO ATLETA E PARATLETA PREVISTO NO "PROGRAMA MAIS ATLETA"
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Leis 2915/2022
Vigente
28/06/2022
AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE PIMENTABUENO PARA O TRANSPORTE DE ATLETAS, ENTIDADES SEM FINSLUCRATIVOS, ARTESÃOS, ARTISTAS, PARTICIPANTES DE EVENTOSCULTURAIS, E OUTROS AFINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 2851/2022
Vigente
01/02/2022
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA ETURISMO DE PIMENTA BUENO – AMECTPIB EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decretos 369/2022
Vigente
13/06/2022
REGULAMENTA O USO DO GINÁSIO POLIESPORTIVOVALDIR MONFREDINHO.
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Leis 2817/2021
Vigente
23/11/2021
INSTITUI O PRÊMIO ESPORTE PIMENTA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO, A SER REALIZADO ANUALMENTE PELA DIVISÃO DE ESPORTE E LAZER PARA CONDECORAR ATLETAS, TÉCNICOS, ÁRBITROS, EQUIPES E PROFISSIONAIS DA ÁREA DE EDUCAÇÃO FÍSICA PIMENTENSE.
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Leis 2793/2021
Vigente
31/07/2021
DENOMINA-SE DE ANTÔNIO CARLOS CAMARGO DOS SANTOS A PRAÇA MUNICIPAL LOCALIZADA ENTRE A RUA ANTÔNIO FRANCISCO E A RUA VISCONDE DE MAUÁ, AOS FUNDOS DO CLUBE APIDIA, NO BAIRRO LIBERDADE.
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Leis 2746/2021
Vigente
25/05/2021
DENOMINA-SE DE JOSÉ GERALDO DA SILVA - POPULARMENTE CONHECIDO COMO GERALDÃO, O COMPLEXO ESPORTIVO LOCALIZADO AO LADO DO GINÁSIO DE ESPORTES PROFESSOR VALDIR MONFREDINHO, NO BAIRRO PIONEIROS.
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Leis 2743/2021
Vigente
17/05/2021
Denomina-se de Valdir Alves Pereira – conhecidopopularmente por Valdir da SUCAM, o ComplexoEsportivo do Brejão, localizado na Praça FranciscoPereira de Almeida, bairro Nova Pimenta, nomunicípio de Pimenta Bueno.
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Decretos 345/2021
Vigente
16/09/2021
REGULAMENTA O USO DO CENTRO CULTURAL MUNICIPAL ANTÔNIOAUGUSTO NEVES.
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Decretos 344/2021
Vigente
10/09/2021
REGULAMENTA O USO POR PARTICULAR DO CENTRO MUNICIPAL DE ARTES MARCIAIS NO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO/RO.
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Leis 2365/2017
Vigente
29/12/2017
DENOMINA - SE DE VALDINAR SOUZA FERREIRA, O PALCO DO CENTRO CULTURAL ANTONIO AUGUSTO NEVES, NESTE MUNICÍPIO.
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Leis 11/2017
Vigente
18/09/2017
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO
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Leis 1464/2008
Vigente
01/07/2008
DENOMINA-SE ANTONIO AUGUSTO NEVES O CENTRO CULTURAL MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO
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Leis 419/1993
Vigente
19/05/1993
DÁ A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO VALDIR MONFREDINHO AO GINÁSIO POLIESPORTIVO PIMENTÃO
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Leis 3/1983
Vigente
23/06/1983
DÁ A DENOMINAÇÃO DE LUIZ ALVES ATHAIDES AO ESTÁDIO MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO
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